{"id":36684,"date":"2024-11-28T16:34:58","date_gmt":"2024-11-28T15:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.urbanbiker.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-05-27T20:15:37","modified_gmt":"2025-05-27T18:15:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.urbanbiker.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal | UrbanBiker"},"content":{"rendered":"\t\t
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INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/h2>

Este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade de URBANBIKER TRADING SL<\/strong> (doravante URBANBIKER<\/strong>), C\/ Cementerio 43T, 24227 Valdelafuente (Le\u00f3n) \u2013 Espa\u00f1a, NIF ESB75551739, inscrita no Registo Comercial de Le\u00f3n no volume 1214, f\u00f3lio 14, sec\u00e7\u00e3o 8 e p\u00e1gina LE 20902, telefone de contacto: +34 987 22 97 60<\/a> endere\u00e7o de e-mail contact@urbanbiker.com<\/a>. No caso de contrata\u00e7\u00e3o online, qualquer consumidor e utilizador pode apresentar queixas e reclama\u00e7\u00f5es ou solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os bens ou servi\u00e7os oferecidos ou contratados atrav\u00e9s dos meios acima referidos.<\/p>

O presente aviso legal aplica-se aos subdom\u00ednios, microsites e\/ou subsec\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio web, que s\u00e3o propriedade exclusiva de URBANBIKER<\/strong><\/p>

Ao utilizar este s\u00edtio Web, bem como quaisquer subdom\u00ednios, microsites e\/ou subsec\u00e7\u00f5es nele contidos, entende-se que o utilizador leu, compreendeu e aceitou, sem limita\u00e7\u00e3o ou reserva, as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o contidas no presente Aviso Legal, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade que est\u00e1 dispon\u00edvel neste s\u00edtio Web e cuja leitura \u00e9 expressamente recomendada, constituindo a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo a aceita\u00e7\u00e3o expressa e integral do Aviso Legal e da Pol\u00edtica de Privacidade na vers\u00e3o publicada no momento do acesso.<\/p>

L\u00edngua <\/strong><\/h3>

No caso de traduzirmos este Aviso Legal, a nossa Pol\u00edtica de Privacidade ou quaisquer outras regras de utiliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas e procedimentos que possam ser publicados ocasionalmente neste s\u00edtio Web, se houver uma discrep\u00e2ncia entre a vers\u00e3o inglesa e a vers\u00e3o traduzida, prevalecer\u00e1 a vers\u00e3o inglesa.<\/p>

COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E CONTE\u00daDOS PUBLICIT\u00c1RIOS<\/strong><\/h3>

URBANBIKER <\/strong>informa o utilizador que, no caso de existir uma rela\u00e7\u00e3o contratual pr\u00e9via, enviar-lhe-emos informa\u00e7\u00e3o sobre as nossas actividades, produtos e\/ou servi\u00e7os (incluindo atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas) com base no nosso interesse leg\u00edtimo. Se n\u00e3o desejar que lhe enviemos este tipo de informa\u00e7\u00e3o e que deixemos de tratar os seus dados para estes fins, envie-nos um e-mail para contact@urbanbiker.com<\/a>\u00a0e assim faremos. A retirada do seu consentimento para receber este tipo de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o condiciona o tratamento dos seus dados para as restantes finalidades descritas na pol\u00edtica de privacidade.<\/p>

Se n\u00e3o for cliente, s\u00f3 lhe enviaremos essas comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias e\/ou comerciais por via eletr\u00f3nica se nos autorizar a faz\u00ea-lo, clicando na op\u00e7\u00e3o expressamente inclu\u00edda para o efeito no nosso s\u00edtio Web.<\/p>

Publicidade<\/u>: <\/strong>O Web site pode alojar conte\u00fados publicit\u00e1rios ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que o material submetido para inclus\u00e3o no S\u00edtio Web est\u00e1 em conformidade com as leis e consentimentos aplic\u00e1veis. O propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou irregularidades que possam estar contidos na publicidade ou no conte\u00fado do patrocinador. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano \u00e0 sensibilidade que o material publicit\u00e1rio ou outro material possa causar aos utilizadores ou visitantes do Website.<\/p>

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E\/OU INDUSTRIAL<\/strong><\/h3>

a) Conte\u00fados gerados pelos utilizadores.<\/strong><\/p>

Se, para participar em qualquer evento, atividade, promo\u00e7\u00e3o ou concurso organizado por n\u00f3s, ou simplesmente por sua mera vontade, nos enviar ou publicar neste s\u00edtio Web ou nos nossos perfis nas redes sociais qualquer documenta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o ou opini\u00e3o liter\u00e1ria, art\u00edstica, cient\u00edfica, t\u00e9cnica ou de qualquer outro tipo atrav\u00e9s de artigos, desenhos, v\u00eddeos, fotografias ou qualquer outro conte\u00fado textual ou audiovisual em qualquer suporte ou meio protegido por direitos de propriedade industrial ou intelectual, o envio de tais conte\u00fados implica a autoriza\u00e7\u00e3o do remetente para a sua utiliza\u00e7\u00e3o por n\u00f3s neste s\u00edtio Web e, por conseguinte, para a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o a terceiros, bem como nos nossos perfis em quaisquer redes sociais, bem como no youtube para, se for caso disso, informar sobre o evento\/atividade, document\u00e1-lo e fazer parte da mem\u00f3ria fotogr\u00e1fica\/videogr\u00e1fica do mesmo, bem como a sua utiliza\u00e7\u00e3o em folhetos publicit\u00e1rios, cartazes, estacion\u00e1rios e cartazes promocionais, etc.<\/p>

Por conseguinte, o remetente concede-nos, numa base n\u00e3o exclusiva, gratuitamente, por um per\u00edodo ilimitado e a n\u00edvel mundial, o direito sublicenci\u00e1vel de reproduzir, distribuir, traduzir, publicar e divulgar a totalidade ou parte deste conte\u00fado em qualquer meio atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro, para qualquer fim.<\/p>

A titularidade dos direitos de autor dos referidos conte\u00fados corresponde ao autor, que garante os mesmos. No entanto, o facto de nos enviar ou publicar os conte\u00fados neste site ou nas nossas redes sociais implica a cess\u00e3o dos direitos de reprodu\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos mesmos, ficando o autor com o direito de os explorar de qualquer forma que n\u00e3o prejudique a normal publica\u00e7\u00e3o por n\u00f3s nos referidos meios.<\/p>

O remetente garante que \u00e9 propriet\u00e1rio ou tem, e pode provar, todos os direitos, capacidade e\/ou permiss\u00f5es, autoriza\u00e7\u00f5es e consentimentos necess\u00e1rios para utilizar e licenciar esses conte\u00fados e que n\u00e3o infringe quaisquer direitos de terceiros, incluindo os direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, bem como quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/p>

O remetente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de terceiros, incluindo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, relativamente aos referidos conte\u00fados, bem como por quaisquer danos que possam ser reclamados contra n\u00f3s, habilitando-nos a exercer as ac\u00e7\u00f5es que a Lei concede para a defesa dos nossos direitos, de tal forma que qualquer responsabilidade que possamos ter de enfrentar, incluindo a responsabilidade financeira, ser\u00e1 por n\u00f3s transferida para o remetente.<\/p>

b) – Relativamente aos conte\u00fados gerados por URBANBIKER<\/strong><\/p>

O titular dos conte\u00fados e dos elementos que comp\u00f5em este S\u00edtio Web \u00e9 URBANBIKER<\/strong>, e como consequ\u00eancia a propriedade intelectual e industrial dos mesmos e em particular de todos os c\u00f3digos fonte, textos, imagens, desenho, log\u00f3tipos, programas inform\u00e1ticos, anima\u00e7\u00f5es, bases de dados, marcas, nome comercial ou sinal distintivo, sons e outros elementos gr\u00e1ficos ou sonoros das p\u00e1ginas do S\u00edtio Web pertencem a URBANBIKER<\/strong>\u00a0Esta lista n\u00e3o constitui uma lista fechada, mas sim uma lista exemplificativa, estando os referidos elementos devidamente protegidos de acordo com a normativa espanhola e internacional sobre Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>

O Utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados de forma diligente e correta, em conformidade com a lei, a moral e a ordem p\u00fablica. URBANBIKER <\/strong>autoriza o Utilizador a visualizar a informa\u00e7\u00e3o contida neste site, assim como a realizar reprodu\u00e7\u00f5es privadas (simples descarregamento e atividade de armazenamento nos seus sistemas inform\u00e1ticos), sempre que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal, assim como a sua utiliza\u00e7\u00e3o exclusivamente com fins jornal\u00edsticos, sempre que, em ambos os casos, se respeite a integridade dos mesmos e se identifique que a fonte original foi este Site pertencente a URBANBIKER <\/strong>sendo expressamente proibido qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o tendenciosa contr\u00e1ria \u00e0 sua natureza.<\/p>

Fica proibida, salvo para os fins expressamente estabelecidos no par\u00e1grafo anterior, a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da P\u00e1gina Web, assim como a sua distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o a terceiros, assim como a sua reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por qualquer meio e tecnologia, requerendo o consentimento pr\u00e9vio e expresso de URBANBIKER<\/strong>, constituindo qualquer a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a este texto uma viola\u00e7\u00e3o da normativa sobre direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/p>

No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web \u00e9 permitida sempre que se respeite a integridade do mesmo e se identifique a fonte original como sendo este s\u00edtio web URBANBIKER <\/strong>\u00c9 expressamente proibido qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o tendenciosa e contr\u00e1ria \u00e0 sua natureza.<\/p>

URBANBIKER <\/strong>reserva-se o direito de exercer as ac\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para a defesa dos seus direitos.<\/p>

PALAVRAS-PASSE E \u00c1REA PRIVADA<\/strong><\/h3>

No caso de ser enviada ao UTILIZADOR<\/strong> uma palavra-passe para o acesso a determinados servi\u00e7os, o UTILIZADOR<\/strong> dever\u00e1 mant\u00ea-la sob a sua exclusiva responsabilidade na mais estrita e absoluta confidencialidade e sigilo, devendo proceder \u00e0 sua cust\u00f3dia, utiliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de forma diligente, proibindo expressamente a ced\u00eancia da mesma a terceiros, sendo da responsabilidade do UTILIZADOR<\/strong> e, portanto, a ele imput\u00e1veis as consequ\u00eancias prejudiciais que possam surgir tanto para o propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web como para o resto dos UTILIZADORES.<\/strong> Em caso de roubo, perda ou uso ou acesso n\u00e3o autorizado da palavra-passe, o UTILIZADOR<\/strong> dever\u00e1 notificar imediatamente o URBANBIKER <\/strong>para a ado\u00e7\u00e3o das medidas oportunas, sendo da responsabilidade do UTILIZADOR<\/strong> os danos e preju\u00edzos que possam ser causados tanto ao URBANBIKER <\/strong>como a outros UTILIZADORES,<\/strong> como consequ\u00eancia de uma notifica\u00e7\u00e3o tardia.<\/p>

URBANBIKER <\/strong>n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum, pelas incid\u00eancias que se possam produzir sobre os dados de car\u00e1cter pessoal quando derivem de um ataque ou acesso n\u00e3o autorizado aos sistemas de tal forma que seja imposs\u00edvel de detetar pelas medidas de seguran\u00e7a implementadas, ou quando se deva a uma falta de dilig\u00eancia do cliente registado relativamente \u00e0 guarda e cust\u00f3dia dos seus c\u00f3digos de acesso ou dos seus pr\u00f3prios dados pessoais.<\/p>

Para aceder \u00e0 \u00e1rea privada deste s\u00edtio Web, \u00e9 necess\u00e1rio registar-se como utilizador, para o que lhe ser\u00e3o solicitadas as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas necess\u00e1rias para criar o seu perfil na \u00e1rea privada. Uma vez preenchido o formul\u00e1rio de registo, poderemos verificar a sua identidade para ativar o seu perfil.<\/p>

SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/h3>

Neste s\u00edtio Web, utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para estabelecer um canal de comunica\u00e7\u00e3o seguro entre o servidor e o utilizador para o envio dos seus dados pessoais. A presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o atrav\u00e9s de um servidor seguro garante a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es trocadas entre o computador do utilizador e o servidor, uma vez que \u00e9 estabelecida uma liga\u00e7\u00e3o encriptada entre os dois, utilizando o protocolo SSL, o que impossibilita o acesso de terceiros \u00e0s informa\u00e7\u00f5es enviadas.<\/p>

URBANBIKER <\/strong>n\u00e3o regista nem armazena em momento algum os dados banc\u00e1rios dos clientes, mas esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 efectuada diretamente no s\u00edtio Web da Institui\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>

RESPONSABILIDADE<\/strong><\/h3>

a) Generalidades.<\/strong><\/p>

O interesse de URBANBIKER <\/strong>\u00e9 que esta p\u00e1gina web funcione com a m\u00e1xima efic\u00e1cia e cumpra a finalidade para a qual foi criada, mas n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis erros tipogr\u00e1ficos, formais ou num\u00e9ricos que a p\u00e1gina web possa conter, nem pela exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o contida na mesma, nem por poss\u00edveis avarias ou anomalias no seu funcionamento devidas, por exemplo, a problemas na rede de Internet ou nos servidores nos quais se aloja a p\u00e1gina web.<\/p>

URBANBIKER <\/strong>n\u00e3o garante que o s\u00edtio web e o servidor estejam livres de v\u00edrus e n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano causado pelo acesso ao s\u00edtio web ou pela impossibilidade de aceder ao mesmo, nem pelos poss\u00edveis danos que possam ser causados ao computador do utilizador, ao sistema inform\u00e1tico ou aos ficheiros armazenados no mesmo, se o computador do utilizador utilizado para aceder a este s\u00edtio web estiver infetado por um v\u00edrus, por um mau funcionamento do navegador ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o actualizadas do mesmo.<\/p>

O utilizador compromete-se a utilizar este s\u00edtio web de forma leal e l\u00edcita e de acordo com as leis e costumes do com\u00e9rcio; compromete-se tamb\u00e9m a n\u00e3o realizar nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, interesses ou direitos de URBANBIKER <\/strong>ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir de qualquer forma a normal utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web.<\/p>

URBANBIKER <\/strong>reserva-se o direito de modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es que aparecem neste site, bem como ampliar os conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, etc., a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio e, portanto, \u00e9 aconselh\u00e1vel consult\u00e1-los com uma periodicidade razo\u00e1vel em caso de altera\u00e7\u00f5es. O utilizador deve ler os novos avisos legais e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web que possam ser incorporados. Caso contr\u00e1rio, dever\u00e1 abster-se de utilizar e aceder aos mesmos, pelo que URBANBIKER <\/strong>declina toda a responsabilidade e reserva-se o direito de suspender e dar por terminado o acesso aos conte\u00fados do Site, assim como aos servi\u00e7os prestados a partir do mesmo.<\/p>

b) Liga\u00e7\u00f5es e hiperliga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>

Os s\u00edtios web de URBANBIKER <\/strong>podem proporcionar liga\u00e7\u00f5es ou acesso a outros recursos ou s\u00edtios web de terceiros, que consideramos de interesse ou necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os dos nossos s\u00edtios web, mas em nenhum caso estes s\u00edtios web s\u00e3o controlados por n\u00f3s.<\/p>

A finalidade destas liga\u00e7\u00f5es pode ser facilitar a pesquisa de recursos que possam interessar-lhe na Internet ou a gest\u00e3o de determinados servi\u00e7os dos s\u00edtios web propriedade de URBANBIKER <\/strong>como o tratamento, pagamento e fatura\u00e7\u00e3o das suas compras, ou a possibilidade de calcular o percurso at\u00e9 \u00e0 loja mais pr\u00f3xima a partir da posi\u00e7\u00e3o atual do requerente.<\/p>

No entanto, estas p\u00e1ginas n\u00e3o pertencem a URBANBIKER<\/strong>, nem rev\u00ea os seus conte\u00fados e, portanto, n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por eles, nem pelos servi\u00e7os prestados, se for o caso, que apare\u00e7am e\/ou estejam dispon\u00edveis nesses sites, pelo funcionamento da p\u00e1gina vinculada, pelo uso e tratamento de dados que possam realizar, pelas poss\u00edveis infrac\u00e7\u00f5es que, se for o caso, possam ser cometidas ou pelos poss\u00edveis danos e preju\u00edzos que possam derivar do acesso ou uso dos mesmos, e a exist\u00eancia do link n\u00e3o implica nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre URBANBIKER.<\/strong> e as pessoas ou entidades titulares de tais conte\u00fados ou dos s\u00edtios onde se encontram.<\/p>

Por isso, URBANBIKER <\/strong>n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade sobre os s\u00edtios vinculados, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu funcionamento, pelos conte\u00fados e servi\u00e7os alojados nos mesmos ou pelas poss\u00edveis liga\u00e7\u00f5es contidas nesses s\u00edtios vinculados.<\/p>

Recomendamos vivamente que leia os avisos legais relevantes e, em particular, as pol\u00edticas de privacidade desses s\u00edtios antes de introduzir os seus dados pessoais nesses s\u00edtios e, em caso de d\u00favida, recomendamos que contacte diretamente esses s\u00edtios para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre as suas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>

Se o utilizador tiver conhecimento de qualquer ilegalidade ou inadequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, servi\u00e7os ou quaisquer outras actividades realizadas atrav\u00e9s de um site ligado, dever\u00e1 informar imediatamente URBANBIKER<\/strong>\u00a0para que este, se for o caso, adopte as medidas que considere oportunas.<\/p>

\u00c9 expressamente proibida a apresenta\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina do site www.urbanbiker.com<\/a> en noutro site que n\u00e3o perten\u00e7a a URBANBIKER <\/strong>(mediante a t\u00e9cnica conhecida como \u201cframing\u201d ou qualquer outra t\u00e9cnica com efeitos iguais ou similares), assim como a inser\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de conte\u00fado difundido atrav\u00e9s de www.urbanbiker.com<\/a> noutro site que n\u00e3o seja este mediante a t\u00e9cnica conhecida como \u201cin line linking\u201d, ou qualquer outra t\u00e9cnica com efeitos iguais ou similares, sem o consentimento expresso de URBANBIKER<\/strong><\/p>

Ao utilizar este s\u00edtio Web, consideramos que o utilizador leu atentamente este documento e compreendeu e seguiu os seus conselhos. Se o utilizador n\u00e3o concordar com esta pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados ou com os conselhos nela contidos, n\u00e3o utilize o nosso s\u00edtio Web.<\/p>

JURISDI\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA<\/strong><\/h3>

Em caso de conflito ou lit\u00edgio relativo \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como a qualquer outro assunto relacionado com os servi\u00e7os deste s\u00edtio Web, a jurisdi\u00e7\u00e3o e os regulamentos aplic\u00e1veis ser\u00e3o os espanh\u00f3is, sendo os tribunais competentes os de Le\u00f3n.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS Este s\u00edtio Web \u00e9 propriedade de URBANBIKER TRADING SL (doravante URBANBIKER), C\/ Cementerio 43T, 24227 Valdelafuente (Le\u00f3n) \u2013 Espa\u00f1a, NIF ESB75551739, inscrita no Registo Comercial de Le\u00f3n no volume 1214, f\u00f3lio 14, sec\u00e7\u00e3o 8 e p\u00e1gina LE 20902, telefone de contacto: +34 987 22 97 60 endere\u00e7o de e-mail contact@urbanbiker.com. 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